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Checklist de potencial nulidade de leilão de imóvel
Responda oito perguntas sobre o procedimento extrajudicial de leilão do seu imóvel. Cada resposta destaca o ponto técnico envolvido. O resultado é informativo e não constitui parecer jurídico.
1. Você foi notificado pessoalmente, e não apenas por edital?
2. O edital trazia descrição detalhada do imóvel?
3. Houve pelo menos 5 dias entre publicação do edital e o leilão?
4. A avaliação do imóvel reflete valor de mercado?
5. Foi oferecido o direito de preferência (Lei 14.711/2023)?
6. O leilão extrajudicial respeitou a Lei 9.514/97 em todos os atos?
7. Houve consolidação registral antes do leilão?
8. Foi oferecida oportunidade de purgação da mora?
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Resultado puramente informativo. Não constitui parecer jurídico. O exame técnico de documentos é indispensável para qualquer conclusão concreta sobre o caso.